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Autos de querela contra incertos

Description level
File File
Reference code
PT/ADVCT/JTJVCT/CR/003/00039
Title type
Controlado
Date range
1869 Date is certain to 1869 Date is certain
Dimension and support
1 proc. (90 f.); papel
Custodial history
Este processo teve início no Juízo Ordinário do Julgado de Caminha, tendo transitado posteriormente para o Juízo de Direito da Comarca de Viana do Castelo.
Acquisition information
Processo incorporado no ADVCT em 24 de setembro de 2009, vindo do Tribunal Judicial de Caminha, ao abrigo da Portaria 1003/99, de 10 de novembro.
Scope and content
Autor: Ministério Público;

Participante: Juíz Eleito de Moledo

Réu: incertos.

Objecto da acção: por homicídio de Constantino Alves de Oliveira, casado, da freguesia de Moledo, Caminha.

Subiu à Relação do Porto.
Arrangement
Ordenação cronológica, do documento mais recuado no tempo para o mais recente
Access restrictions
Comunicável, sem restrições legais
Conditions governing use
Sujeito à tabela emolumentar em vigor.
Physical location
9.29.5.7-3
Original numbering
253
Previous location
Mç 5/234; GR 874
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Em mau estado de conservação. Margem direita das folhas manchada e fragilizada pela humidade a que o processo esteve esxposto anteriormente ao seu ingresso no Arquivo. Apresenta algum repasse de tinta.
Other finding aid
ARQUIVO DISTRITAL de VIANA do CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo: ARQUIVO DISTRITAL de VIANA do CASTELO – Tribunal Judicial de Caminha: Incorporação processos crime - Crime/Libelos_2009. [Base de Dados em Access], 2009. Acessível no ADVCT.
Creation date
7/19/2021 9:44:35 AM
Last modification
12/18/2023 7:16:57 PM
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