Cartório Notarial de Monção - 5º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNMNC05

Title type

Atribuído

Date range

1724

to 1996

Dimension and support

1210 u.i. (1140 liv., 24 pt., 2 cad., 20 cx., 2 mç., 22 gav.); 42,536 m.l.

Biography or history

A primeira referência documental existente neste Arquivo à actividade desenvolvida pelos vários tabeliães que se foram sucedendo, ao longo dos tempos, no designado 5º Ofício de Monção, reporta-se a um livro de notas de 1724, pertencente a Damião Rodrigues Borrajo. A este sucedeu João Luís Caldas, que viria a falecer aos 4 de Abril de 1755, tendo sido substituído nessa data por Damião da Silva Macedo.

Ao longo do séc. XX, este Ofício revela uma intensa actividade, testemunhada pela produção documental dos notários Luís Filipe Gonzaga Pinto Rodrigues e António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras, que se prolonga até aos nossos dias.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Monção.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporações realizadas em 24 de Abril de 1991 e 11 de Maio de 2001.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas e testamentos, produzidos pelos diversos tabeliães e notários deste Cartório.

Tipologia e suporte: Papel

Accruals

Prevê-se nova incorporação de documentos para Maio de 2006.

Arrangement

Cronológica, por sucessão de tabelião/notário e, dentro da produção deste, por série documental. A reconstituição da organização original deste Ofício teve também em conta os inventários gerais do Cartório de 1928 a 1961.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa” (sem o óbito averbado) e os termos de abertura de sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Monção: 5º Ofício. [Manuscrito], 1991. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, Artur Anselmo Ribeiro de Castro; Luís Filipe Gonzaga Pinto Rodrigues - Índice alfabético dos instrumentos e mais actos praticados fora das notas (1912 - 1930). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, Artur Anselmo Ribeiro de Castro; Luís Filipe Gonzaga Pinto Rodrigues - Índice alfabético dos actos e contratos (1913 - 1936). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, Artur Anselmo Ribeiro de Castro; Luís Filipe Gonzaga Pinto Rodrigues; António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras - Índice alfabético dos actos e contratos (1912 - 1939). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras - Índice por tipo de escritura (1952 - 1960). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras - Índice dos testamentos (1952 - 1960). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, Luís Filipe Gonzaga Pinto Rodrigues - Livros de averbamento diário (1918 - 1941). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras - Livros de averbamento diário (1941 - 1961). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras - Registo diário de escrituras diversas (1961 - 1970). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 5º OFÍCIO, António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras - Registo diário dos testamentos (1960 - 1967). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

SECRETARIA NOTARIAL DE MONÇÃO - Livros da distribuição do serviço (1938 - 1952). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Related material

Relação paralela: Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 1º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC01); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 2º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC02); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 3º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC03); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 4º Ofício(PT/ADVCT/CNMNC04); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 6º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC06); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 7º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC07); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 1º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC08); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 2º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC09); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 3º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC10); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 4º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC11).

Creation date

7/4/2011 12:00:00 AM

Last modification

12/30/2011 3:55:00 PM