Cartório Notarial de Caminha - 4º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNCMN04

Title type

Atribuído

Date range

1722

to 1996

Dimension and support

1097 u.i. (877 liv., 220 mç.); 19,982 m.l.

Extents

877 Livros
220 Maços

Biography or history

O notário José Manuel da Costa tinha o seu cartório situado na Praça Conselheiro Silva Torres, da vila de Caminha.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Arquivo Distrital de Braga.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11/9/1985 e por incorporações do Cartório Notarial de Caminha realizadas em 7 de Julho e 3 de Dezembro de 1998 e 4 de Novembro de 2002.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, registo dos instrumentos e mais actos praticados fora das notas, termos de abertura de sinais e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação.

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa” (sem o óbito averbado) e os termos de abertura de sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Caminha: 4º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE CAMINHA - 4º OFÍCIO, Agostinho Gonçalves Vaz Pereira do Rio - Livros de averbamento diário (1919 - 1922). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE CAMINHA - 4º OFÍCIO, Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa - Livros de averbamento diário (1931 - 1936). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE CAMINHA - 4º OFÍCIO, Arfano de Loiola Patrício Furtado - Livros de averbamento diário (1936 - 1938). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE CAMINHA - 4º OFÍCIO, Luís Filipe Aviz Miranda Pereira de Brito - Livros de averbamento diário (1938 - 1960). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE CAMINHA - 4º OFÍCIO, João de Matos Torres Garrido - Registo diário de escrituras diversas (1960 - 1973). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE CAMINHA - 4º OFÍCIO, João de Matos Torres Garrido - Registo diário de testamentos (1960 - 1967). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Notes

O ano de 1996 como data extrema reporta-se exclusivamente aos livros de sinais. As restantes séries documentais têm como data limite o ano de 1972.

Creation date

4/19/2011 12:00:00 AM

Last modification

3/20/2024 8:59:28 AM