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Arquivo Distrital de Viana do Castelo
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CNVLN05
Cartório Notarial de Valença - 5º Ofício
1803/1996
002
Registo de testamentos públicos
1900/1969
00001
Livro de registo de testamentos públicos
1900-10-23/1909-02-04
00002
Livro de registo de testamentos públicos
1909-04-26/1910-04-04
00003
Livro de registo de testamentos públicos
1910-04-04/1910-10-03
00004
Livro de registo de testamentos públicos
1910-10-23/1911-02-18
00005
Livro de registo de testamentos públicos
1911-03-14/1912-02-20
00006
Livro de registo de testamentos públicos
1913-01-14/1913-09-22
00007
Livro de registo de testamentos públicos
1913-09-18/1915-06-08
00008
Livro de registo de testamentos públicos
1915-06-08/1917-01-06
00009
Livro de registo de testamentos públicos
1917-01-18/1918-01-14
00010
Livro de registo de testamentos públicos
1918-02-15/1918-07-09
00011
Livro de registo de testamentos públicos
1918-11-07/1920-02-28
00012
Livro de registo de testamentos públicos
1920-02-28/1920-10-23
00013
Livro de registo de testamentos públicos
1920-10-25/1921-01-29
00014
Livro de registo de testamentos públicos
1921-02-02/1921-05-23
00015
Livro de registo de testamentos públicos
1921-05-27/1921-11-23
00016
Livro de registo de testamentos públicos
1921-11-30/1922-11-09
00017
Livro de registo de testamentos públicos
1922-11-09/1923-10-16
00018
Livro de registo de testamentos públicos
1923-10-16/1924-07-19
00019
Livro de registo de testamentos públicos
1924-08-08/1925-07-29
00020
Livro de registo de testamentos públicos
1925-07-30/1926-05-10
00021
Livro de registo de testamentos públicos
1926-05-13/1927-02-18
00022
Livro de registo de testamentos públicos
1927-03-04/1927-10-14
00023
Livro de registo de testamentos públicos
1927-11-17/1928-05-26
00024
Livro de registo de testamentos públicos
1928-06-04/1929-02-16
00025
Livro de registo de testamentos públicos
1929-02-25/1929-05-20
00026
Livro de registo de testamentos públicos
1929-05-20/1929-11-28
00027
Livro de registo de testamentos públicos
1929-12-04/1930-10-01
00028
Livro de registo de testamentos públicos
1930-10-08/1931-06-19
00029
Livro de registo de testamentos públicos
1931-06-26/1932-01-26
00030
Livro de registo de testamentos públicos
1932-01-27/1933-02-10
00031
Livro de registo de testamentos públicos
1933-02-15/1934-01-02
00032
Livro de registo de testamentos públicos
1934-01-12/1935-02-05
00033
Livro de registo de testamentos públicos
1935-02-09/1936-01-20
00034
Livro de registo de testamentos públicos
1936-02-06/1937-04-10
00035
Livro de registo de testamentos públicos
1937-04-15/1938-10-18
00036
Livro de registo de testamentos públicos
1938-10-22/1939-10-03
00037
Livro de registo de testamentos públicos
1939-10-07/1941-07-09
00038
Livro de registo de testamentos públicos
1941-07-23/1943-01-22
00039
Livro de registo de testamentos públicos
1943-01-22/1944-03-31
00040
Livro de registo de testamentos públicos
1944-04-04/1945-07-25
00041
Livro de registo de testamentos públicos
1945-07-25/1946-06-07
00042
Livro de registo de testamentos públicos
1946-06-07/1947-02-05
00043
Livro de registo de testamentos públicos
1947-02-05/1947-08-07
00044
Livro de registo de testamentos públicos
1947-08-14/1948-01-29
00045
Livro de registo de testamentos públicos
1948-01-29/1948-10-23
00046
Livro de registo de testamentos públicos
1948-10-23/1949-10-01
00047
Livro de registo de testamentos públicos
1949-10-06/1950-03-15
00048
Livro de registo de testamentos públicos
1950-03-24/1950-08-12
00049
Livro de registo de testamentos públicos
1950-08-22/1951-02-19
00050
Livro de registo de testamentos públicos
1951-02-22/1951-11-19
00051
Livro de registo de testamentos públicos
1952-01-05/1952-08-26
00052
Livro de registo de testamentos públicos
1952-09-20/1953-03-13
00053
Livro de registo de testamentos públicos
1953-03-13/1953-10-14
00054
Livro de registo de testamentos públicos
1953-10-30/1954-06-04
00055
Livro de registo de testamentos públicos
1954-06-08/1954-12-05
00056
Livro de registo de testamentos públicos
1954-12-07/1955-06-15
00057
Livro de registo de testamentos públicos
1955-07-11/1956-04-07
00058
Livro de registo de testamentos públicos
1956-04-10/1956-11-26
00059
Livro de registo de testamentos públicos
1956-11-26/1957-05-22
00060
Livro de registo de testamentos públicos
1957-05-31/1958-03-14
00061
Livro de registo de testamentos públicos
1958-04-26/1958-12-04
00062
Livro de registo de testamentos públicos
1958-12-15/1959-07-29
00063
Livro de registo de testamentos públicos
1959-08-10/1960-01-19
00064
Livro de registo de testamentos públicos
1960-01-27/1960-07-15
00065
Livro de registo de testamentos públicos
1960-07-22/1961-12-11
00066
Livro de registo de testamentos públicos
1961-12-12/1963-04-08
00067
Livro de registo de testamentos públicos
1963-04-17/1964-06-27
00068
Livro de registo de testamentos públicos
1964-07-02/1965-12-02
00069
Livro de registo de testamentos públicos
1965-12-09/1966-01-04
00070
Livro de registo de testamentos públicos
1967-01-10/1968-01-31
00071
Livro de registo de testamentos públicos
1968-01-31/1969-01-02
Registo de testamentos públicos
Description level
Series
Reference code
PT/ADVCT/CNVLN05/002
Title type
Controlado
Date range
1900
to
1969
Dimension and support
71 liv.; papel
Extents
71 Livros
Acquisition information
Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporações do Cartório Notarial de Valença realizadas em 9 de Dezembro de 1987, 30 de Abril de 1996 e 11 de Maio de 2001.
Scope and content
Instituídos como livros obrigatórios pelo Decreto de 14 de setembro de 1900, são inicialmente designados por “Livros de notas para testamentos públicos” estando referidos no nº 2º do artigo 44º do referido Decreto. Ficam assim definitivamente separados dos livros de notas para atos e contratos entre vivos. De acordo com o § 1º do mesmo artigo “devem ter termos de abertura e encerramento assignados pelo juiz de direito da respectiva comarca ou districto criminal, que rubricará todas as folhas”. Ainda de acordo com o artº 72º, os testamentos públicos tinham de ser escritos pelo punho do próprio notário.
Ainda pelo mencionado Decreto se estipula que “as cópias do testamento e os certificados da sua existência só podem ser fornecidos, enquanto for vivo o testador, a este, ou a mandatário especial seu”.
Pelo Código de 1960 (alínea a), do nº 1, do artigo 10º), estes livros passam a ser denominados de “notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos”, designação que se mantém até aos nossos dias.
Arrangement
Ordenação cronológica.
Access restrictions
O acesso e comunicabilidade dos registos atenderão a critérios de confidencialidade da informação, definidos internamente em conformidade com a lei geral.
Conditions governing use
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Physical location
Depósito 4
Language of the material
Português
Other finding aid
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.
Catálogo:
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Valença: 5º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Valença: Guia de remessa de 11 de maio de 2001. [Manuscrito], 2001. Acessível no ADVCT.
Creation date
9/8/2022 3:05:12 PM
Last modification
3/25/2024 3:02:34 PM
Record not reviewed.
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