Cartório Notarial de Valença - 5º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNVLN05

Title type

Atribuído

Date range

1803

to 1996

Dimension and support

1395 u.i. (1160 liv., 55 pt., 180 mç.); 22,615 m.l.

Biography or history

A actividade deste tabelionado do concelho de Valença remonta, de acordo com a documentação existente neste Arquivo Distrital, ao Ofício de que foi proprietário Alexandre António da Silva Brandão.

Ao longo da sua existência, o Ofício revelou uma intensa actividade testemunhada pela produção documental dos vários tabeliães que se foram sucedendo no exercício de funções, nomeadamente António José Vieira Lucas do Sobral e João António Luís Teixeira Elias, ainda no século XIX e primeiros anos do século XX.

Depois do tabelião Rafael teixeira, que desempenhou o cargo num cartório que no seu tempo se situou na estrada de Monção, nota-se um certo abrandamento no ritmo de elaboração das escrituras, especialmente no período que respeita a Virgílio Mário Sobral. Ainda no tempo deste e, posteriormente com Abílio de Meneses Lopes de Carvalho, Bachá Santiago e Francisco Dias Urbano, o Ofício retomaria o antigo dinamismo, mantendo-se em exercício até aos nossos dias.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Valença.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporações do Cartório Notarial de Valença realizadas em 9 de Dezembro de 1987, 30 de Abril de 1996 e 11 de Maio de 2001.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, registo dos instrumentos e mais actos praticados fora das notas, termos de abertura de sinais e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.

Tipologia e suporte: Papel

Accruals

Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de Maio de 2006.

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental. A reconstituição da organização original deste Ofício teve também em conta o inventário geral do Cartório da 2ª década do séc. XX.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa”, com menos de 100 anos e sem o óbito averbado (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Cartório Notarial de Valença - 5º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Valença: Guia de remessa de 11 de maio de 2001. [Manuscrito], 2001. Acessível no ADVCT.

Índices:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Livro de índice de escrituras do 5º Ofício de Valença. [Manuscrito], 1998. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Virgílio Mário Sobral; Abílio de Meneses Lopes de Carvalho - Livros de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de registo de quaisquer instrumentos por disposição da lei ou a requerimento das partes (1919 - 1928). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Virgílio Mário Sobral; Abílio de Meneses Lopes de Carvalho - Livros de averbamento diário (1912 - 1928). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Virgílio Mário Sobral - Livros de averbamento diário (1919 - 1927). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Álvaro Manuel de Andrade - Livros de averbamento diário (1927 - 1928). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Abílio de Meneses Lopes de Carvalho - Livros de averbamento diário (1928 - 1943). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Abílio de Meneses Lopes de Carvalho; Manuel Emílio Bachá Santiago- Livros de averbamento diário (1943 - 1946). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Abílio de Meneses Lopes de Carvalho - Livros de averbamento diário (1928 - 1945). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Manuel Emílio Bachá Santiago - Livros de averbamento diário (1945 - 1950). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 5º OFÍCIO, Francisco Dias Urbano - Registo de escrituras diversas (1950 - 1970). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Notes

O ano de 1996 como data extrema reporta-se exclusivamente aos livros de sinais. As restantes séries documentais têm como data limite o ano de 1970.

Creation date

7/4/2011 12:00:00 AM

Last modification

1/9/2024 9:39:40 AM