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Arquivo Distrital de Viana do Castelo
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CRCVLN
Conservatória do Registo Civil de Valença
1911/1913
001
Registo de nascimentos
1911/1913
00001
Assentos de nascimentos
1911-04-11/1911-12-31
00002
Assentos de nascimentos
1912-01-04/1912-12-30
00003
Assentos de nascimentos
1913-01-01/1913-12-30
Registo de nascimentos
Description level
Series
Reference code
PT/ADVCT/CRCVLN/001
Title type
Formal
Date range
1911
to
1913
Dimension and support
3 liv.;
Extents
3 Livros
Biography or history
Pelo Código de 1911 o registo do nascimento de uma criança devia ser feito sete dias úteis após o parto por pessoas consideradas pelo Estado como testemunhas válidas. O registo devia ser feito na repartição correspondente ao local de nascimento/residência. Para facilitar a deslocação dos cidadãos foram criados os Postos do Registo Civil nas freguesias mais distantes.
Mantendo a tradição do registo paroquial, era necessária a presença de duas testemunhas que substituíam a figura dos padrinhos.
Os livros do registo civil de nascimento dos primeiros anos, logo após a entrada em vigor do Código de 1911, englobam os registos da Repartição, bem como os dos vários Postos de Registo Civil do concelho de Monção.
Acquisition information
Livros entrados no Arquivo por incorporação da Conservatória do Registo Civil e Predial de Valença de 26/08/2014.
Scope and content
Contém dados de identificação relativos ao nascituro, data de nascimento, filiação, nome dos avós e naturalidade. Podem conter outras informações em averbamentos de casamentos, óbito, dissolução de casamento, perfilhação, divórcio, etc.
Arrangement
Registos ordenados por ano, com uma numeração sequencial dentro da Repartição. Cada bloco de registos correspondente a um ou mais Postos de Registo Civil pode integrar a mesma unidade de instalação. Encontram-se ordenados cronologicamente, sendo os seus registos renumerados (seguindo a numeração da Repartição) e repaginadas as suas folhas.
Access restrictions
Comunicável, sem restrições legais.
Conditions governing use
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Physical location
Depósito 5
Language of the material
Português
Other finding aid
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2013. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.
Creation date
5/18/2016 6:46:33 PM
Last modification
1/2/2020 5:34:13 PM
Record not reviewed.
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