Registo de nascimentos

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADVCT/CRCVLN/001
Title type
Formal
Date range
1911 Date is certain to 1913 Date is certain
Dimension and support
3 liv.;
Extents
3 Livros
Biography or history
Pelo Código de 1911 o registo do nascimento de uma criança devia ser feito sete dias úteis após o parto por pessoas consideradas pelo Estado como testemunhas válidas. O registo devia ser feito na repartição correspondente ao local de nascimento/residência. Para facilitar a deslocação dos cidadãos foram criados os Postos do Registo Civil nas freguesias mais distantes.

Mantendo a tradição do registo paroquial, era necessária a presença de duas testemunhas que substituíam a figura dos padrinhos.

Os livros do registo civil de nascimento dos primeiros anos, logo após a entrada em vigor do Código de 1911, englobam os registos da Repartição, bem como os dos vários Postos de Registo Civil do concelho de Monção.
Acquisition information
Livros entrados no Arquivo por incorporação da Conservatória do Registo Civil e Predial de Valença de 26/08/2014.
Scope and content
Contém dados de identificação relativos ao nascituro, data de nascimento, filiação, nome dos avós e naturalidade. Podem conter outras informações em averbamentos de casamentos, óbito, dissolução de casamento, perfilhação, divórcio, etc.
Arrangement
Registos ordenados por ano, com uma numeração sequencial dentro da Repartição. Cada bloco de registos correspondente a um ou mais Postos de Registo Civil pode integrar a mesma unidade de instalação. Encontram-se ordenados cronologicamente, sendo os seus registos renumerados (seguindo a numeração da Repartição) e repaginadas as suas folhas.
Access restrictions
Comunicável, sem restrições legais.
Conditions governing use
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Physical location
Depósito 5
Language of the material
Português
Creation date
5/18/2016 6:46:33 PM
Last modification
5/18/2016 7:03:47 PM
Record not reviewed.