Cartório Notarial de Valença - 3º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNVLN03

Title type

Atribuído

Date range

1774

to 1916

Dimension and support

239 u.i. (235 liv., 4 mç.); 3,808 m.l.

Extents

235 Livros
4 Maços

Biography or history

Pelo termo de abertura do livro mais antigo proveniente do 3º Ofício de tabelionado de Valença, há notícia de que foi seu proprietário Alexandre António da Silva Brandão, sendo serventuário Bernardino José da Cunha Andrade. A este viria a suceder, no ano de 1804, o tabelião Luís José de Sousa Caldas.

Nos anos 70 do século XIX, surgem nos livros as primeiras referências a um 3º Ofício de que era proprietário e tabelião João Ferreira de Magalhães e Sousa. É curioso anotar-se que, a par desta designação, mais moderna, o cartório era igualmente conhecido por "Ofício de Magalhães".

O Ofício viria a ser suprimido nos últimos meses do ano de 1916, exercendo então as funções de notário Celestino Pacheco Alves Passos.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Valença.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporação do Cartório Notarial de Valença realizada em 9 de Dezembro de 1987.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, registo dos instrumentos e mais actos praticados fora das notas e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães do Cartório.

Tipologia e suporte: Papel

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação.

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental. A reconstituição da organização original deste Ofício teve também em conta o inventário geral do Cartório da 2ª década do séc. XX.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa”, com menos de 100 anos e sem o óbito averbado (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Cartório Notarial de Valença - 3º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - Índice das escrituras e testamentos de vários Ofícios (1774 - 1871). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 3º OFÍCIO, Vicente José Fragoso; Joaquim José Barbosa; João Ferreira de Magalhães e Sousa; et al. - Índice alfabético dos livros de notas (1854 - 1900). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 3º OFÍCIO, Celestino Pacheco Alves Passos - Livros de averbamento diário (1900 - 1916). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Creation date

7/4/2011 12:00:00 AM

Last modification

1/30/2024 12:15:27 PM