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Arquivo Distrital de Viana do Castelo
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CNPTB04
Cartório Notarial de Ponte da Barca - 4º Ofício
1644/1836
001
Notas
1644/1836
Cartório Notarial de Ponte da Barca - 4º Ofício
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADVCT/CNPTB04
Title type
Controlado
Date range
1644
to
1836
Dimension and support
55 u.i. (55 liv., 0 mç.); m.l.
Acquisition information
Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11 setembro de 1985.
Scope and content
Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, escrituras de partilha, registo dos instrumentos e mais actos praticados fora das notas, termos de abertura de sinais e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.
Accruals
Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação.
Arrangement
Cronológica por sucessão de tabelião e, dentro da produção deste, por série documental.
Access restrictions
Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa” (sem o óbito averbado) e os termos de abertura de sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).
Conditions governing use
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.
Catálogo:
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Cartório Notarial de Ponte da Barca - 4º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT
Creation date
9/28/2018 11:20:03 AM
Last modification
10/22/2018 3:44:43 PM
Record not reviewed.
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