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Arquivo Distrital de Viana do Castelo
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CNPTL05
Cartório Notarial de Ponte de Lima - 5º Ofício
1716/1950
001
Notas
1716/1900
Cartório Notarial de Ponte de Lima - 5º Ofício
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADVCT/CNPTL05
Title type
Atribuído
Date range
1716
to
1950
Dimension and support
u.i. ( liv., mç.); m.l.
Extents
0 Livros
0 Maços
Custodial history
Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Arquivo Distrital de Braga.
Acquisition information
Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11 de setembro de 1985 e por incorporações do Cartório Notarial de Ponte de Lima realizadas em 14 de maio de 1987, em 27 de Junho de 1995, em 3 de Dezembro de 1998 e em 13 de março de 2003.
Scope and content
Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, escrituras de partilha, registo dos instrumentos e mais actos praticados fora das notas, termos de abertura de sinais e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.
Arrangement
Cronológica por sucessão de tabelião e, dentro da produção deste, por série documental.
Access restrictions
Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa” (sem o óbito averbado) e os termos de abertura de sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).
Conditions governing use
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.
Catálogo:
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Cartório Notarial de Ponte de Lima - 5º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.
Creation date
8/7/2018 11:53:27 AM
Last modification
8/21/2018 2:35:00 PM
Record not reviewed.
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