Paróquia de Sá (Santa Maria) - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/PRQ/PPTL40

Title type

Atribuído

Date range

1564

to 1902

Dimension and support

59 u.i. (13 liv., 46 cad); 0,25 m.l.

Biography or history

Na lista das igrejas situadas no território ao norte do rio Lima, mandada elaborar em 1258 por ocasião das Inquirições de D. Afonso III, Sá figura como uma das igrejas subordinadas ao bispado de Tui.

D. Afonso III deu à Sé de Tui esta freguesia e metade da de Afife, em troca da de Areosa, junto a Viana.

No Catálogo das mesmas Igrejas, organizado, no reinado de D. Dinis, em 1320, para pagamento de taxa, Santa Maria de Sá aparece com 90 libras.

Em 1444, D. João I conseguiu do Papa que este território fosse desmembrado do bispado de Tui, passando a pertencer ao de Ceuta, onde se manteve até 1512. Neste ano, o arcebispo de Braga, D. Diogo de Sousa, deu a D. Henrique, bispo de Ceuta, a comarca eclesiástica de Olivença, recebendo em troca a de Valença do Minho. Em 1513, o Papa Leão X aprovou a permuta.

No Censual de D. Diogo de Sousa (1514-1532), em que se apresenta o rendimento dos 140 benefícios eclesiásticos da comarca de Valença para o arcebispado de Braga, Sá é incluída no território de Ponte de Lima, sem qualquer indicação sobre o valor do seu rendimento.

No Memorial do vigário Rui Fagundes sobre a avaliação dos benefícios eclesiásticos da comarca de Valença, organizado entre 1545 e 1549, sendo arcebispo D. Manuel de Sousa, foi avaliada em 35 mil réis.

Na cópia de 1580 do Censual de D. Frei Baltasar Limpo, Santa Maria de Sá era da apresentação do arcebispo D. Diogo de Sousa e da sua colação.

Segundo Américo Costa, foi abadia da apresentação da Mitra.

Pertence à Diocese de Viana do Castelo desde 3 de Novembro de 1977.

Custodial history

Esteve na posse da igreja paroquial até à criação do Registo Civil, em 1911, publicada no Diário do Governo nº 41 de 20/02/1911. Nesta data as paróquias foram obrigadas, por lei, a entregar os livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos às repartições do Registo Civil. O Decreto-Lei nº 3286, de 11 de Agosto de 1917, que cria o Arquivo Distrital de Braga, estipula na alínea i) do artº 1º que nele devem ser incorporados os cartórios paroquiais do distrito, nos termos do decreto 1.630 de 9 de Junho de 1915. No entanto, por despacho ministerial, e enquanto não foi instalado o Arquivo Distrital em Viana do Castelo, já então criado em 1965, aqueles arquivos foram sendo recolhidos pelo seu congénere bracarense. Finalmente, em 11 de Setembro de 1985, os livros e documentos dos arquivos paroquiais do distrito entraram, por transferência de Braga, no Arquivo Distrital de Viana do Castelo.

Acquisition information

Livros entrados no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11/9/1985 e por incorporações da Conservatória do Registo Civil de Ponte da Lima de 11/6/1985, 3/12/1998 e 13/3/2003 e da Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo de 19/5/1988 e 2/2/2000.

Scope and content

Constituído por registos de baptismos, casamentos, óbitos e testamentos.

Accruals

Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de Março de 2008.

Arrangement

Ordenação cronológica, por série.

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL, Inventário colectivo dos registos paroquiais, vol.2 - Norte, [Lisboa], 1994. ISBN 972-8107-08-0

Catálogo:

PORTUGAL, Arquivo Distrital de Viana do Castelo – Concelho de Ponte de Lima: Paróquia de Sá. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT. Em actualização.

Alternative form available

Existem microfilmes de consulta para os primeiros livros (rolos nº 209 e 210; SGU 1387138 e 1387139). Existem ainda cópias em papel, denominados duplicados para a 2ª metade do século XIX, no ADVCT.

Related material

Existe um tombo da Igreja de Santa Maria de Sá no Arquivo Distrital de Braga e ainda v.tb. Arquidiocese de Braga - Visitas e devassas (1528 - 1861)

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

12/28/2011 6:39:43 PM