Paróquia de Fraião (Santiago) - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/PRQ/PBRG16

Title type

Atribuído

Date range

1886

to 1911

Dimension and support

27 cad.; 0,72 m.l.

Biography or history

Morfologicamente pode-se encontrar o nome desta freguesia da seguinte forma: Fraião, Frayão. Esta freguesia foi vigararia do arcebispado de Olivença ou de Santa Cristina do Cabido da Sé de Braga. Esteve anexada à freguesia de Nogueira (administrativamente). Foi separada desta em 20 de Fevereiro de 1903.

(resenha histórica da autoria do Arquivo Distrital de Braga)

Custodial history

Esteve na posse da igreja paroquial até à criação do Registo Civil, em 1911, publicada no Diário do Governo nº 41 de 20/02/1911. Nesta data, a paróquia foi obrigada, como, aliás, todas as restantes, a entregar às repartições do Registo Civil, por força da mesma lei, os livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos. Pelo Código do Registo Civil de 1932, promulgado pelo Decreto nº 22.018, de 22 de Dezembro, os extractos ficaram sob a guarda dos conservadores dos vários distritos administrativos, ficando os das sedes do distrito a cargo dos conservadores elencados no mapa, que figura como anexo 2 àquele Código. Nesta conformidade, os extractos e os duplicados paroquiais de Viana do Castelo foram entregues à Conservatória do Registo Civil de Braga e esta entregou os seus à de Viana do Castelo.

Acquisition information

Livros entrados no Arquivo por incorporação da Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo de 2/2/2000.

Scope and content

Constituído por duplicados de registos de baptismos, casamentos e óbitos.

Arrangement

Ordenação cronológica, por série

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL, Inventário colectivo dos registos paroquiais, vol.2 - Norte, [Lisboa], 1994. ISBN 972-8107-08-0

Catálogo:

PORTUGAL, Arquivo Distrital de Viana do Castelo – Concelho de Braga: Paróquia de Fraião. [Manuscrito], 2000. Acessível no ADVCT.

Location of originals

v.tb. no Arquivo Distrital de Braga os originais anteriores a 1886 (PT/ADB/PRQ/PBRG16)

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

12/23/2011 3:38:55 PM