Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira - 3º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNVNC03

Title type

Controlado

Date range

1716

to 1918

Dimension and support

105 u.i. (87 liv; 18 cad); 3,684 m.l.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporação dos livros e documentos do Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira de 23 de Janeiro de 1987.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de instrumentos praticados fora das notas, registo de testamentos, registo de protestos de letras, copiadores da correspondência e documentos relativos às notas produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa”, com menos de 100 anos e sem o óbito averbado (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira - 3º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA - Índice das escrituras dos tabeliães (1837 - 1872). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA - 3º OFÍCIO, Manuel Joaquim Lopes - Índice das escrituras e testamentos (1907 - 1918). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

5/8/2024 4:01:21 PM