Cartório Notarial de Valença - 4º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNVLN04

Title type

Atribuído

Date range

1896

to 1919

Dimension and support

115 u.i. (110 liv., 5 mç.); 1,022 m.l.

Extents

110 Livros
5 Maços

Biography or history

Na sequência do processo de extinção de vários ofícios de tabelionado, que viria a ocorrer com maior incidência já no século XX, assiste-se na comarca de Valença à alteração frequente dos números atribuídos aos cartórios que continuavam em exercício de funções.

De facto, tal parece ser o caso do presente Ofício que, no ano de 1912, sendo notário Álvaro de Brito e Rocha Aguiã, passa de quarto a primeiro da referida comarca.

Será só em finais do mês de Novembro de 1919 que este Ofício viria a ser suprimido e os seus livros e maços transferidos para outro cartório. Na verdade, nove anos mais tarde, o notário Abílio de Meneses Lopes de Carvalho, ao encetar a organização do seu arquivo, que se encontrava, nas suas próprias palavras, em completa desordem, acabaria por arrolar com os livros pertencentes ao seu cartório os do 4º Ofício que, entretanto, para ali haviam sido transferidos.

Custodial history

Por altura da sua extinção terá sido incorporado no Cartório Notarial de Valença.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporação do Cartório Notarial de Valença realizada em 9 de Dezembro de 1987.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, registo de quaisquer instrumentos por disposição da lei ou a requerimento das partes e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães do Cartório.

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa”, com menos de 100 anos e sem o óbito averbado (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Cartório Notarial de Valença - 4º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 4º OFÍCIO, José Joaquim Garção Gomes; Álvaro de Brito e Rocha Aguiã - Índice das escrituras e testamentos (1896 - 1919). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - 4º OFÍCIO, Álvaro de Brito e Rocha Aguiã - Livros de averbamento diário (1918 - 1919). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Creation date

7/4/2011 12:00:00 AM

Last modification

1/8/2024 7:12:04 PM