Cartório Notarial de Valença - 2º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNVLN02

Title type

Atribuído

Date range

1752

to 1924

Dimension and support

250 u.i. (242 liv., 1 mç., 7 pt.); 4,24 m.l.

Biography or history

Não se encontraram documentos ou quaisquer referências, com os quais se possa comprovar, quer a data do início da actividade deste cartório de Valença, quer os tabeliães que nele terão exercido funções até 1837.

Porém, a análise documental, a que se procedeu, com vista à reconstituição dos núcleos originais, fez-nos concluir, por exclusão de partes, que José Maria de Sousa Carvalho e José de Aquino Palhares Marinho Falcão, terão exercido funções de tabelionado neste Ofício como seus proprietários ou serventuários.

No entanto, só a partir de meados de 1863, sendo então tabelião Eduardo Guilherme Gomes, este cartório passaria a ser desigando 2º Ofício de Tabelionado de Valença.

O Ofício veio a extinguir-se em princípios de 1924, sendo notário Numa Castiço Viana Alves Passos.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Valença.

Acquisition information

O grosso da documentação deste arquivo ingressou no Arquivo através da incorporação do Cartório Notarial de Valença, realizada em 9 de Dezembro de 1987. Em 30 de Abril de 1996, o Cartório Notarial de Valença fez entrega de mais um livro pertencente a este Ofício, da autoria do tabelião Manuel Francisco Fernandes Pereira de Brito.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, de actos e contratos entre vivos e de testamentos produzidos pelos diversos tabeliães do Cartório.

Tipologia e suporte: Papel

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação.

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa”, com menos de 100 anos e sem o óbito averbado (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO – Cartório Notarial de Valença - 2º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - Índice das escrituras e testamentos de vários Ofícios (1774 - 1871). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE VALENÇA - Livros de averbamento diário (1774 - 1871). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Guia; catálogo; livro de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de notas (1879 - 1923) que indexa as escrituras exaradas pelos tabeliães que serviram no presente ofício de tabelionado entre as datas indicadas.

Creation date

7/4/2011 12:00:00 AM

Last modification

1/8/2024 5:08:59 PM