Cartório Notarial de Melgaço - 1º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNMLG01

Title type

Atribuído

Date range

1694

to 1910

Dimension and support

238 u.i. (190 liv., 5 mç., 43 cad.); 7,696 m.l.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Melgaço.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporação do Cartório Notarial de Melgaço em 6 de Fevereiro de 1990.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, registo de procurações e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação.

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental. A reconstituição da organização original deste Ofício teve também em conta o inventário geral do Cartório.

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Melgaço - 1º Ofício. [Manuscrito], 1990. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE MELGAÇO - 3º OFÍCIO - Registo da distribuição das escrituras aos vários Ofícios (1869 - 1880). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MELGAÇO - 3º OFÍCIO - Livros de averbamento diário dos actos lavrados nas notas dos vários Ofícios (1913 - 1918). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Municipal de Melgaço, Cartório Notarial de Melgaço (PT/MMLG/CNMLG)

Creation date

7/4/2011 12:00:00 AM

Last modification

12/30/2011 11:28:31 AM