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Autos de querela contra Manuel José de Oliveira e Francisco de Oliveira

Description level
File File
Reference code
PT/ADVCT/JTJPTL/CR/003/00035
Title type
Controlado
Date range
1892 Date is certain to 1892 Date is certain
Dimension and support
1 proc. (110 f.); papel
Acquisition information
Processo incorporado no ADVCT em 4 de julho de 1990, vindo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima.
Scope and content
Autor: Ministério Público;

Participante: Delegado do Procurador Régio na Comarca de Ponte de Lima.

Réus: Manuel José de Oliveira, casado, lavrador, morador na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, e seu filho, Francisco de Oliveira, solteiro, lavrador, morador na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima

Objecto da acção: Homicídio frustado na pessoa de Manuel Custódio Martins Morgado, da mesma freguesia.

Subiu à Relação do Porto e ao Supremo Tribunal de Justiça.
Arrangement
Ordenação cronológica, do documento mais recuado no tempo para o mais recente
Access restrictions
Comunicável sem restrições legais.
Conditions governing use
Sujeito à tabela emolumentar em vigor.
Physical location
1.16.7.2-6
Original numbering
256/1892
Previous location
Mç 87/5
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
A margem superior das folhas do apenso apresenta manchas causadas pela humidade a que o processo esteve exposto anteriormente ao seu ingresso no Arquivo.
Other finding aid
ARQUIVO DISTRITAL de VIANA do CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização. Catálogo: ARQUIVO DISTRITAL de VIANA do CASTELO – Tribunal Judicial de Caminha: Incorporação processos crime - querelas_2009. [Base de Dados em Access], 2009. Acessível no ADVCT.
Related material
Contém 1 apenso: Agravo de instrumento crime sendo agravantes Manuel José de Oliveira e Francisco de Oliveira, sendo o agravado o Magistrado do Ministério Público (1892)
Creation date
5/5/2021 12:12:57 PM
Last modification
6/2/2021 2:02:08 PM
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