Paróquia de Subportela (São Pedro) - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/PRQ/PVCT33

Title type

Atribuído

Date range

1611

to 1904

Dimension and support

15 u.i. (13 liv., 2 cad); 0,315 m.l.

Extents

13 Livros

Biography or history

É referida na doação à Sé, de 1162, sob a designação de "Sancti Petri de Cortegaza" (Liber Fidei, docs. 485 e 804). Cortegaça, lugar de Subportela, terá sido o topónimo primitivo.

Nas Inquirições Afonsinas de 1220 e 1258, conserva ainda esta denominação. Enquadrava-se na Terra de Neiva.

Nas primeiras Inquirições de D. Dinis, em 1290, figura já com a categoria de freguesia, chamando-se "Sam Petro de Soportela". Pertencia ao julgado de Neiva.

No registo da cobrança das "colheitas" dos benefícios eclesiásticos do arcebispado de Braga, efectuado por D. Jorge da Costa, entre os anos de 1489 e 1493, tinha de rendimento 3 libras, o correspondente a 238 réis e 7 pretos, em dinheiro com "morturas" e 64 réis e 2 pretos em dízimas de searas.

Américo Costa descreve-a como curato da apresentação da Mitra primacial, no termo de Barcelos.

Pertence à Diocese de Viana do Castelo desde 3 de Novembro de 1977.

Custodial history

Esteve na posse da igreja paroquial até à criação do Registo Civil, em 1911, publicada no Diário do Governo nº 41 de 20/02/1911. Nesta data as paróquias foram obrigadas, por lei, a entregar os livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos às repartições do Registo Civil.

O Decreto-Lei nº 3286, de 11 de Agosto de 1917, que cria o Arquivo Distrital de Braga, estipula na alínea i) do artº 1º que nele devem ser incorporados os cartórios paroquiais do distrito, nos termos do decreto 1.630 de 9 de Junho de 1915. No entanto, por despacho ministerial, e enquanto não foi instalado o Arquivo Distrital em Viana do Castelo, já então criado em 1965, aqueles arquivos foram sendo recolhidos pelo seu congénere bracarense.

Finalmente, em 11 de Setembro de 1985, os livros e documentos dos arquivos paroquiais do distrito entraram, por transferência de Braga, no Arquivo Distrital de Viana do Castelo.

Acquisition information

Livros entrados no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11/9/1985 e por incorporações da Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo de 23/10/1998, 2/2/2000 e 13/4/2010.

Scope and content

Constituído por registos de baptismos, casamentos, óbitos e testamentos.

Accruals

Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de Abril de 2015.

Arrangement

Ordenação cronológica, por série.

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL, Inventário colectivo dos registos paroquiais, vol.2 - Norte, [Lisboa], 1994. ISBN 972-8107-08-0

Catálogo:

PORTUGAL, Arquivo Distrital de Viana do Castelo – Concelho de Viana do Castelo: Paróquia de Subportela. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT. Em actualização.

Alternative form available

Existem microfilmes de consulta para os primeiros livros (rolos nº 282 e 283; SGU 1387287 e 1387288).

Related material

v.tb. Arquidiocese de Braga - Visitas e devassas (1528 - 1861), em poder do Arquivo Distrital de Braga.

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

12/29/2015 11:52:42 AM