Paróquia de São João Baptista de Vila Chã (São João Baptista) - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/PRQ/PPTB21

Title type

Atribuído

Date range

1610

to 1895

Dimension and support

14 liv; 0,395 m.l.

Extents

14 Livros

Biography or history

Documentada desde o século XII, é uma das freguesias da medieval Terra da Nóbrega.

Vem mencionada nas Inquirições de D. Afonso III, de 1220, como "Sancto Johanne de Villa Plana" e, em 1258 as Inquirições de D. Afosno III referem-na "in collatione Sancti Johannis de Vila Chaa".

Em 1290, nas Inquirições feitas no reinado de D. Dinis, é designada como paróquia e freguesia de São João de Vila Chã de Jusão. Situava-se na Terra de Nóbrega.

Segundo o Padre António Carvalho Costa, esta freguesia foi vigairaria da apresentação do Arcediago de Neiva. A Estatística Paroquia, de 1862, diz, todavia, que a apresentação era da incumbência do Colégio Patriarcal.

Em 1927, pelo Decreto nº 13 917, de 9 de Julho, a comarca de Ponte da Barca foi suprimida, tendo sido as freguesias do concelho anexadas, para efeitos judiciais, à de Arcos de Valdevez.

Pertence à Diocese de Viana do Castelo desde 3 de Novembro de 1977.

Custodial history

Esteve na posse da igreja paroquial até à criação do Registo Civil, em 1911, publicada no Diário do Governo nº 41 de 20/02/1911. Nesta data as paróquias foram obrigadas, por lei, a entregar os livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos às repartições do Registo Civil. O Decreto-Lei nº 3286, de 11 de Agosto de 1917, que cria o Arquivo Distrital de Braga, estipula na alínea i) do artº 1º que nele devem ser incorporados os cartórios paroquiais do distrito, nos termos do decreto 1.630 de 9 de Junho de 1915. No entanto, por despacho ministerial, e enquanto não foi instalado o Arquivo Distrital em Viana do Castelo, já então criado em 1965, aqueles arquivos foram sendo recolhidos pelo seu congénere bracarense. Finalmente, em 11 de Setembro de 1985, os livros e documentos dos arquivos paroquiais do distrito entraram, por transferência de Braga, no Arquivo Distrital de Viana do Castelo.

Acquisition information

Livros entrados no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11/9/1985 e por incorporações da Conservatória do Registo Civil de Ponte da Barca de 3/4/1992 e 31/7/2002.

Scope and content

Constituído por registos de baptismos, casamentos, óbitos, testamentos e capítulos de visitações.

Accruals

Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de Agosto de 2007.

Arrangement

Ordenação cronológica, por série.

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL, Inventário colectivo dos registos paroquiais, vol.2 - Norte, [Lisboa], 1994. ISBN 972-8107-08-0

Catálogo:

PORTUGAL, Arquivo Distrital de Viana do Castelo – Concelho de Ponte da Barca: Paróquia de São João Baptista de Vila Chã. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT. Em actualização.

Alternative form available

Existem microfilmes de consulta para os primeiros livros (rolos nº 157 e 158; SGU 1354985 e 1354986).

Related material

v.tb. Arquidiocese de Braga - Visitas e devassas (1528 - 1861), em poder do Arquivo Distrital de Braga.

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

12/28/2011 6:33:37 PM