Paróquia de Ermida (São Silvestre) - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/PRQ/PPTB08

Title type

Atribuído

Date range

1672

to 1899

Dimension and support

64 u.i. (5 liv., 59 cad); 0,275 m.l.

Biography or history

O Censual de Braga omite no concelho de Ponte da Barca, até ao século XVIII, a fregusia de São Silvestre de Ermida. Porém, segundo alguns autores, o topónimo da freguesia poderá derivar de "uma ermida" com comunidade monástica pré-nacional dedicada a São Silvestre, mártir bracarense do século V.

Américo Costa, descreve-a como um curato anexo à abadia de São Miguel de Entre-Ambos-Os-Rios, pertencendo a apresentação do seu cura ao abade desta freguesia.

Refere ainda que São Silvestre da Ermida viria posteriormente a autonomizar-se de São Miguel de Entre-Ambos-Os-Rios, voltando. contudo, a anexar-se-lhe na primeira metade do século XIX.

Em termos administrativos aparece, em 1839, na comarca de Braga, em 1852, na de Pico de Regalados. Em 1862 fazia parte da comarca de Vila Verde e, em 1878, da de Ponte da Barca.

Em 1927, pelo Decreto-lei nº 13 917, de 9 de Julho, a comarca de Ponte da Barca foi suprimida, ficando as suas freguesias anexas à comarca de Arcos de Valdevez, para efeitos judiciais.

Pertence à Diocese de Viana do Castelo desde 3 de Novembro de 1977.

Custodial history

Esteve na posse da igreja paroquial até à criação do Registo Civil, em 1911, publicada no Diário do Governo nº 41 de 20/02/1911. Nesta data as paróquias foram obrigadas, por lei, a entregar os livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos às repartições do Registo Civil. O Decreto-Lei nº 3286, de 11 de Agosto de 1917, que cria o Arquivo Distrital de Braga, estipula na alínea i) do artº 1º que nele devem ser incorporados os cartórios paroquiais do distrito, nos termos do decreto 1.630 de 9 de Junho de 1915. No entanto, por despacho ministerial, e enquanto não foi instalado o Arquivo Distrital em Viana do Castelo, já então criado em 1965, aqueles arquivos foram sendo recolhidos pelo seu congénere bracarense. Finalmente, em 11 de Setembro de 1985, os livros e documentos dos arquivos paroquiais do distrito entraram, por transferência de Braga, no Arquivo Distrital de Viana do Castelo.

Acquisition information

Livros entrados no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11/9/1985 e por incorporações da Conservatória do Registo Civil de Ponte da Barca de 3/4/1992 e da Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo de 5/12/1985 e de 2/2/2000.

Scope and content

Constituído por registos de baptismos, casamentos, óbitos e testamentos.

Accruals

Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de Agosto de 2007.

Arrangement

Ordenação cronológica, por série.

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL, Inventário colectivo dos registos paroquiais, vol.2 - Norte, [Lisboa], 1994. ISBN 972-8107-08-0

Catálogo:

PORTUGAL, Arquivo Distrital de Viana do Castelo – Concelho de Ponte da Barca: Paróquia de Ermida. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT. Em actualização.

Alternative form available

Existem microfilmes de consulta para os primeiros livros (rolo nº 146; SGU 1354721). Existem ainda cópias em papel, denominados duplicados para a 2ª metade do século XIX, no ADVCT.

Related material

Relação complementar: Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Paróquia de Entre-Ambos-os-Rios (PT/ADVCT/PRQ/PPTB07).

v.tb. Arquidiocese de Braga - Visitas e devassas (1528 - 1861), em poder do Arquivo Distrital de Braga

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

6/3/2013 11:19:40 AM