Paróquia de Bela (Santa Maria) - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/PRQ/PMNC06

Title type

Atribuído

Date range

1611

to 1900

Dimension and support

94 u.i. (10 liv., 84 cad); 0,47 m.l.

Extents

10 Livros

Biography or history

Figura no título das igrejas da comarca de Valença para o arcebispado de Braga, redigido entre o ano de 1514 e o da morte de D. Diogo de Sousa, em 1532, sob a denominação de ""Sancta Oginha".

No Memorial feito, em 1546, no tempo de D. Manuel de Sousa, pelo vigário Rui Fagundes aparece anexa ao mosteiro de São João de Longos Vales, chamando-se na época "Sancta Ougia".

A história desta igreja está, por conseguinte, muito ligada à do referido mosteiro de cónegos regrantes de Santo Agostinho. Cerca de 1520, este mosteiro era da apresentação do Papa, tendo como anexas Barbeita e Santa Maria de Cales.

Em 1539, Paulo III concedeu o priorado a D. Duarte, filho de D. João III. Por bula de Júlio III, em 1551, o mosteiro foi anexado ao Colégio de Jesus de Coimbra, e com ele as igrejas de Cambeses, Messegães, Pias e Sago. Após a extinção da Companhia, os bens passaram para a Universidade de Coimbra, em cujo Arquivo se guarda muita documentação deste mosteiro e da sua anexa Bela.

Américo Costa descreve-a como vigairaria da apresentação do Colégio de Coimbra, e depois da Universidade.

Pertence à diocese de Viana do Castelo desde 3 de Novembro de 1977.

Custodial history

Esteve na posse da igreja paroquial até à criação do Registo Civil, em 1911, publicada no Diário do Governo nº 41 de 20/02/1911. Nesta data as paróquias foram obrigadas, por lei, a entregar os livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos às repartições do Registo Civil.

O Decreto-Lei nº 3286, de 11 de Agosto de 1917, que cria o Arquivo Distrital de Braga, estipula na alínea i) do artº 1º que nele devem ser incorporados os cartórios paroquiais do distrito, nos termos do decreto 1.630 de 9 de Junho de 1915. No entanto, por despacho ministerial, e enquanto não foi instalado o Arquivo Distrital em Viana do Castelo, já então criado em 1965, aqueles arquivos foram sendo recolhidos pelo seu congénere bracarense.

Finalmente, em 11 de Setembro de 1985, os livros e documentos dos arquivos paroquiais do distrito entraram, por transferência de Braga, no Arquivo Distrital de Viana do Castelo.

Acquisition information

Livros entrados no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11/9/1985 e por incorporações da Conservatória do Registo Civil de Monção de 16/4/1991, 16/9/1999 e 12/7/2006, e da Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo de 2/2/2000.

Scope and content

Constituído por registos de baptismos, casamentos, óbitos e rol de crismados.

Accruals

Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de Julho de 2011

Arrangement

Ordenação cronológica, por série

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL, Inventário colectivo dos registos paroquiais, vol.2 - Norte, [Lisboa], 1994. ISBN 972-8107-08-0

Catálogo:

PORTUGAL, Arquivo Distrital de Viana do Castelo – Concelho de Monção: Paróquia de Bela. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT. Em actualização.

Alternative form available

Existem microfilmes de consulta para os primeiros livros (rolos nº 90 e 91; SGU 1354754 e 1354755). Existem ainda cópias em papel, denominados duplicados para a 2ª metade do século XIX.

Related material

v.tb. Arquidiocese de Braga - Visitas e devassas (1528 - 1861), em poder do Arquivo Distrital de Braga

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

12/28/2011 6:23:01 PM