Paróquia de Cubalhão (Santa Maria) - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/PRQ/PMLG06

Title type

Atribuído

Date range

1797

to 1900

Dimension and support

79 u.i. (4 liv., 75 cad); 0,245 m.l.

Biography or history

A antiga freguesia de Nossa Senhora da Natividade de Cubalhão foi curato da apresentação anual dos cónegos regrantes do Mosteiro do Divino Salvador de Paderne.

Este Mosteiro, situado no Couto de Paderne, começou por ser de religiosas beneditinas. Em 1225, pertencia aos cónegos regrantes, tendo por prior D. Tomé.

No séc. XIII Cubalhão não é referenciada como freguesia.

Américo Costa afirma que de curato passou mais tarde a vigararia.

Em termos administrativos, pertenceu à comarca de Monção e concelho de Valadares até 1855. Neste ano, pelo Decreto de 24 de Outubro, este concelho foi suprimido, passando Cubalhão a integrar o de Melgaço.

Pertence à Diocese de Viana do Castelo desde 3 de Novembro de 1977.

Custodial history

Esteve na posse da igreja paroquial até à criação do Registo Civil, em 1911, publicada no Diário do Governo nº 41 de 20/02/1911. Nesta data as paróquias foram obrigadas, por lei, a entregar os livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos às repartições do Registo Civil.

O Decreto-Lei nº 3286, de 11 de Agosto de 1917, que cria o Arquivo Distrital de Braga, estipula na alínea i) do artº 1º que nele devem ser incorporados os cartórios paroquiais do distrito, nos termos do decreto 1.630 de 9 de Junho de 1915. No entanto, por despacho ministerial, e enquanto não foi instalado o Arquivo Distrital em Viana do Castelo, já então criado em 1965, aqueles arquivos foram sendo recolhidos pelo seu congénere bracarense.

Finalmente, em 11 de Setembro de 1985, os livros e documentos dos arquivos paroquiais do distrito entraram, por transferência de Braga, no Arquivo Distrital de Viana do Castelo.

Acquisition information

Livros entrados no Arquivo por incorporações da Conservatória do Registo Civil de Melgaço de 29/8/1986 e de 22/5/2002, e da Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo de 18/11/1987 e 2/2/2000.

Scope and content

Constituído por registos de baptismos, casamentos, óbitos e testamentos

Accruals

Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de Maio de 2007

Arrangement

Ordenação cronológica, por série

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL, Inventário colectivo dos registos paroquiais, vol.2 - Norte, [Lisboa], 1994. ISBN 972-8107-08-0

Catálogo:

PORTUGAL, Arquivo Distrital de Viana do Castelo – Concelho de Melgaço: Paróquia de Cubalhão. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT. Em actualização.

Location of originals

Existem cópias em papel, denominados duplicados para a 2ª metade do século XIX.

Related material

v.tb. Arquidiocese de Braga - Visitas e devassas (1528 - 1861), em poder do Arquivo Distrital de Braga. v.tb. arquivo da Família Velho de Moscoso (títulos relativos ao extinto Mosteiro de Paderne), à guarda do ADVCT.

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

12/28/2011 6:19:32 PM