Cartório Notarial de Monção - 4º Ofício - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNMNC04

Title type

Atribuído

Date range

1622

to 1952

Dimension and support

445 u.i. (410 liv., 17 pt., 16 cad., 2 cx.); 8,668 m.l.

Biography or history

A primeira referência documental existente neste Arquivo à actividade desenvolvida pelos vários tabeliães que se foram sucedendo ao longo dos tempos no designado 4ª Ofício de Monção, reporta-se a um livro de notas de 1622, pertencente ao tabelião do público e judicial, Gonçalo Rodrigues Caldas. A partir de 1649, viria a exercer funções de serventuário neste Ofício, Francisco Pereira de Araújo, filho do dito tabelião e proprietário do Cartório.

Sabe-se por uma declaração escrita de Agostinho Gomes Pereira que, em finais de 1752, viria a ser provido no cargo de tabelião deste Ofício Matias Ribeiro.

No início do séc. XX, este Cartório passa a ser conhecido como o 4º Ofício de Monção e é seu notário Frederico Ribeiro da Costa César.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Monção.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporações realizadas em 24 de Abril de 1991 e 11 de Maio de 2001.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas e testamentos produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.

Tipologia e suporte: Papel

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê entrada de novas unidades de instalação.

Arrangement

Cronológica, por sucessão de tabelião/notário e, dentro da produção deste, por série documental. A reconstituição da organização original deste Ofício teve também em conta os inventários gerais do Cartório, de 1900 a 1953.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa” (sem o óbito averbado) e os termos de abertura de sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Monção: 4º Ofício. [Manuscrito], 1991. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, José Rodrigues Ribeiro César - Índice dos instrumentos lavrados nas notas (1880 - 1889). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, Augusto César Esteves; Herculano Augusto da Rocha Gomes - Índice dos instrumentos lavrados nas notas (1913 - 1921). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, António Francisco de Sousa Araújo; Cláudio de Campos da Silva Castelo-Branco; António Augusto Guedes Monterroso,; et al. - Índice alfabético dos actos e contractos entre vivos [séc. XX]. [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, Herculano Augusto da Rocha Gomes - Livros de averbamento diário (1918 - 1921). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, Joaquim Teles da Silva Palhinha; António Francisco de Sousa Araújo; Cláudio de Campos da Silva Castel-Branco - Livros de averbamento diário (1921 - 1931). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, Cláudio de Campos da Silva Castel-Branco - Livros de averbamento diário (1931 - 1935). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, António Augusto Guedes Monterroso - Livros de averbamento diário (1935 - 1940). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, António Crucho Dias - Livros de averbamento diário (1941 - 1945). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE MONÇÃO - 4º OFÍCIO, João Luís Caldas - Livros de averbamento diário (1945 - 1952). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

Related material

Relação paralela: Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 1º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC01); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 2º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC02); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 3º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC03); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 5º Ofício(PT/ADVCT/CNMNC05); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 6º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC06); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 7º Ofício (PT/ADVCT/CNMNC07); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 1º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC08); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 2º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC09); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 3º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC10); Portugal, Arquivo Distrital de Viana do Castelo, Cartório Notarial de Monção - 4º Ofício de Valadares (PT/ADVCT/CNMNC11).

Creation date

7/4/2011 12:00:00 AM

Last modification

12/30/2011 3:44:58 PM