Resolução sobre a pesca de noite, das lampreias e enguias, segundo o §1º do art.º 47 do Regulamento dos serviços aquícolas, e de toda a pesca em geral

Description level
File File
Reference code
PT/ADVCT/SCHVCT/001/01429
Title type
original
Date range
1897 Date is certain to 1897 Date is certain
Dimension and support
1 processo em papel
Acquisition information
Processo entrado no Arquivo por incorporação de 2 de Março de 1995, autorizada pelo Despacho de 30/06/1993 do Exmo. Director Regional e entregue pela Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais-Norte.
Scope and content
Relativo a licenças de pesca nocturna de enguias e lampreias e à posterior proibição de pesca nos rios, ribeiros e demais águas interiores daquelas espécies e todas as restantes, excepto truta, salmão e peixes que vivem interpolados em água doce e salgadaDo processo consta o edital onde é feita a referência à proibição da pesca le lampreia e enguia. Local: Distrito de Viana do Castelo
Arrangement
Cronológica do mais antigo para o recente
Access restrictions
Comunicável, sem restrições legais
Physical location
2.38.3.8-14
Previous location
Processo nº 121 da pasta nº 31/1897-Processos 107 a 132
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Regular
Creation date
5/13/2011 12:00:00 AM
Last modification
12/23/2011 12:36:10 PM
Record not reviewed.