Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira - Ofício do Julgado de Candemil - Arquivo Distrital de Viana do Castelo

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVCT/CNVNC05

Title type

Atribuído

Date range

1886

to 1922

Dimension and support

115 u.i. (113 liv; 1 mç; 1 cad); 1,483 m.l.

Custodial history

Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira.

Acquisition information

Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por incorporação dos livros e documentos do Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira de 23 de Janeiro de 1987.

Scope and content

Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos e documentos pertencentes às notas produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.

Accruals

Por se tratar de um fundo fechado, não se prevê a entrada de novas unidades de instalação.

Arrangement

Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental.

Access restrictions

Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa”, com menos de 100 anos e sem o óbito averbado (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira - Ofício do Julgado de Candemil. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

Creation date

1/22/2007 12:00:00 AM

Last modification

1/3/2012 12:47:55 PM