Cartório Notarial de Arcos de Valdevez - 4º Ofício

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADVCT/CNAVV04
Title type
Atribuído
Date range
1808 Date is certain to 1996 Date is certain
Dimension and support
1734 u.i. (1365 liv., 316 mç., 13 gav., 40 cad.); 38,721 m.l.
Extents
1365 Livros
316 Maços
Biography or history
A primeira referência documental à actividade desenvolvida pelos tabeliães deste 1º Ofício de Arcos de Valdevez, que se situava à época na vila dos Arcos de Valdevez, reporta-se a um livro de notas de 1808, pertencente a José Coelho Soares de Azevedo.

Por volta de 1812, era proprietário deste Ofício Alexandre Rodrigues Barreiros .

O Notário efectivo deste Cartório, que se manteve em funções durante um longo período do século XX, foi José Guilherme de Araújo Azevedo.

Em 1960 sucede-lhe Carlos Luís da Rocha e posteriormente Armando Caldas.
Custodial history
Desconhece-se a história custodial desta documentação anteriormente ao tempo em que esteve à guarda do Arquivo Distrital de Braga.
Acquisition information
Este conjunto de documentos ingressou no Arquivo por transferência de Braga, onde se encontravam provisoriamente, em 11/9/1985 e por incorporações do Cartório Notarial de Arcos de Valdevez realizadas em 26 de Junho de 1998 e 11 de Abril de 2005.
Scope and content
Constituído maioritariamente por livros de notas, actos e contratos entre vivos, registo de testamentos, escrituras de partilha, registo dos instrumentos e mais actos praticados fora das notas, termos de abertura de sinais e protestos de letras produzidos pelos diversos tabeliães e notários do Cartório.
Accruals
Prevê-se a entrada de novas unidades de instalação a partir de 2010
Arrangement
Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental. A reconstituição da organização original deste Ofício teve também em conta o inventário geral do Cartório da 2ª década do séc. XX.
Access restrictions
Comunicável, salvo os testamentos e doações “mortis causa” (sem o óbito averbado) e os termos de abertura de sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).
Conditions governing use
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu tamanho, estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ADVCT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Viana do Castelo, 2009. Disponível no Sítio Web e no Portal Português de Arquivos. Em actualização.

Catálogo:

ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO - Cartório Notarial de Arcos de Valdevez: 4º Ofício. [Manuscrito], 1989. Acessível no ADVCT.

Índices:

CARTÓRIO NOTARIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - 4º OFÍCIO, José Guilherme de Araújo Azevedo Amorim - Cadernetas com índices alfabéticos dos outorgantes (1923 - 1955). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - 4º OFÍCIO, José Guilherme de Araújo Azevedo Amorim - Livros de averbamento diário (1878 - 1914; 1924 - 1970). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ, Carlos Luís da Rocha - Registo diário de escrituras diversas (1960 - 1966). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ, Manuel José Ferreira da Cruz - Registo diário de escrituras diversas (1966 - 1969). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ, Armando Caldas - Registo diário de escrituras diversas (1969 - 1973). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.

CARTÓRIO NOTARIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ, Belmira Cândida de Campos Fernandes - Registo diário de escrituras diversas (1973 - 1974). [Manuscrito]. Acessível no ADVCT.
Notes
O ano de 1996 como data extrema reporta-se exclusivamente aos livros de sinais. As restantes séries documentais têm como data limite o ano de 1974.